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Segundo a Constituição Federal, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que

  • adquirir outra nacionalidade como condição para o exercício de direitos civis em território estrangeiro.
  • adquirir outra nacionalidade mediante imposição de naturalização pela norma estrangeira.
  • fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira em razão de situações que acarretem apatridia.
  • tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização.
  • tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse da administração pública brasileira.
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