A São as terras ocupadas pelos indígenas desde tempos imemoriais, de forma contínua e sem qualquer interrupção, sendo irrelevante a destinação cultural ou ambiental da área.
B São as terras que, após demarcação, passam a integrar o patrimônio da comunidade indígena como propriedade plena, podendo ser livremente alienadas pela coletividade.
C São as terras habitadas em caráter permanente, utilizadas para atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao bem-estar e necessárias à reprodução física e cultural, segundo usos, costumes e tradições.
D São apenas as áreas de moradia (aldeias) efetivamente ocupadas no presente, excluindo-se as áreas de preservação ambiental e os locais de referência ritual ou simbólica.
E São as terras cuja ocupação atual esteja comprovada por título dominial expedido pela União, sendo a demarcação ato constitutivo do direito indígena.