IAProvatec | A Maneira Inteligente de Estudar

#3109821

Direito Constitucional: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição, Processo Legislativo, Poder Legislativo, Teoria da Constituição, Congresso Nacional

2024 Avança SP Câmara Municipal de Itatiba - SP

Analista Legislativo

Como deve proceder o processo legislativo Constitucional para a elaboração de uma emenda da Constituição?

A Aprovação em turno único, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.

B Aprovação em dois turnos, por quatro quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.

C Aprovação em turno único, por maioria simples, em cada Casa do Congresso Nacional.

D Aprovação em dois turnos, três quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.

E Aprovação em turno único, por três quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.

Congresso Nacional