A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente. Caso ocorra vício ou defeito oculto em coisa que a torne
imprópria ao uso a que se destina ou que lhe diminua o valor,
a coisa poderá ser enjeitada se for recebida em virtude de
contrato comutativo ou doação onerosa.
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