A A evicção parcial não garante ao adquirente direito à indenização ou à rescisão do contrato.
B O adquirente perde os direitos decorrentes da evicção, se a aquisição se deu em hasta pública.
C Admite-se a estipulação de cláusula contratual excluindo a responsabilidade pela evicção
D Se houver dolo por parte do alienante, deverá restituir em dobro o valor recebido pela alienação.
E O adquirente pode demandar pela evicção, ainda que soubesse que a coisa era alheia ou litigiosa.