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Usucapião

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#2945191
Direito Civil: Direito das Coisas / Direitos Reais, Usucapião
2013 FUNCAB IPEM-RO
Assistente Jurídico

A usucapião de coisa móvel, com justo título e boa-fé, dar-se-á após decorridos:

  • 2 (dois) anos.
  • 3 (três) anos.
  • 4 (quatro) anos.
  • 5 (cinco) anos.
  • 10 (dez) anos.
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