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Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação

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#1741858
Direito Civil: Contratos em Espécie, Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
2021 FCC MANAUSPREV
Procurador Autárquico

Em um contrato, Marcos doou um automóvel para Hugo, que se obrigou, por cláusula constante do próprio instrumento de doação firmado por ambos, a utilizar o veículo para transportar Marcos de sua casa até a faculdade pelo prazo de um ano. Tal cláusula é

  • válida e configura um exemplo de encargo em uma doação modal.
  • válida, mas transmuda a natureza do contrato de doação, que deixa de ser de doação e passa a ser de permuta.
  • válida, mas transmuda a natureza do contrato de doação, que deixa de ser de doação e passa a ser compra e venda.
  • nula, por desvirtuar o contrato de doação, que deve ser gratuito.
  • nula, por desvirtuar o contrato de doação, que é unilateral.
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