Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 283 questões.
#1705474

Em apreciação ao instituto jurídico da doação,  

  • a doação far-se-á por escritura pública, sendo o modo restrito para aperfeiçoamento do ato.
  • a promessa de doação no âmbito da transação perde o caráter de liberalidade.
  • a doação entre cônjuges casados é permitida sob o regime da comunhão universal de bens.
  • o bem de pequeno valor, via doação verbal de bens móveis, leva em conta o patrimônio do doador.
  • o doador não pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora