A A doação verbal será válida, se, independente de sua natureza, os bens sejam de pequeno valor.
B A doação feita ao nascituro valerá, independente de aceite.
C A doação a entidade futura caducará se, em três anos, esta não estiver constituída regularmente.
D O donatário é obrigado a cumprir os encargos da doação, caso forem a benefício do doador, de terceiro, ou do interesse geral.