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#2974970

Existindo uma devolução voluntária do título da obrigação, quando por escrito particular, prova desoneração do devedor e seus coobrigados, se o credor for capaz de alienar, e o devedor capaz de adquirir, ocorre:

  • Compensação.
  • Remissão das dívidas.
  • Novação.
  • Confusão.
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