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#1588137

Fernanda e Joaquim celebraram transação a respeito de litígio que já havia sido decidido por sentença passada em julgado. Nesse caso, a transação é

  • nula, se algum dos transatores não tinha ciência dessa sentença.
  • nula, desde que ambos os transatores não tivessem ciência dessa sentença.
  • anulável, no prazo decadencial de quatro anos, por iniciativa de qualquer dos transatores que não tivesse ciência dessa sentença.
  • válida, ainda que os transatores não tivessem ciência dessa sentença.
  • nula, mesmo que ambos os transatores tivessem ciência dessa sentença.
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