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#1657122

Maria é mãe de Talita, criança de 7 anos, sem registro de paternidade. Com o avanço de sua enfermidade, em testamento particular lido e assinado conjuntamente por três testemunhas ,decide nomear sua irmã Carla (tia de Talita), de 21 anos e casada, como tutora de Talita, na hipótese de seu falecimento. Maria organizou a sucessão de seus bens da seguinte forma:
1. o imóvel (avaliado em R$1.000.000,00) será transferido em fideicomisso para Carla (fiduciária) e, com a maioridade, será transferido à Talita (fideicomissária);
2. as quotas dos fundos de investimento (avaliadas em R$200.000,00) devem ser transferidas diretamente para Talita.

Diante do caso acima, em caso de falecimento de Maria, assinale a afirmativa correta.

  • Carla será a tutora de Talita, sua sobrinha, porque não hácausa de incapacidade para o exercício da tutela, sendovedada a escusa por parte da pessoa nomeada emtestamento.
  • Carla pode requerer a adoçãointuitupersonaede Talita,constituindo-se novo vínculo parental e de poder familiar.
  • A cláusula de fideicomisso no testamento não produzirá osefeitos desejados, convertendo-se em usufruto a favor deCarla, tendo Talita como nua-proprietária.
  • O testamento particular realizado por Maria é nulo, porqueexige a leitura e assinatura conjunta de 5 (cinco)testemunhas.
  • A tutela se extinguirá pela maioridade ou emancipação,podendo estender-se para além desses limites em caso degrave enfermidade mental ou intelectual de Talita.
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