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#3746195

À luz do Código Civil (arts. 981 a 985) e das distinções usuais em concursos, assinale a alternativa que melhor caracteriza a sociedade.

  • A sociedade é um patrimônio destinado a um fim definido pelo instituidor, com fiscalização típica, sendo vedada a partilha de resultados entre participantes.
  • A sociedade constitui-se, em regra, por contrato, no qual pessoas se obrigam a contribuir com bens e/ou serviços para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
  • A sociedade pode ter superávit, mas é juridicamente proibida de distribuir qualquer excedente aos sócios, devendo reinvesti-lo integralmente em sua finalidade institucional.
  • A sociedade adquire personalidade jurídica desde a assinatura do contrato social, independentemente de registro, pois o acordo de vontades é suficiente para sua existência legal.
  • A sociedade empresária e a sociedade simples não se enquadram no conceito do art. 981 do Código Civil, pois este se aplica apenas às sociedades empresárias.
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