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#2808868
Direito Civil: Direito das Coisas / Direitos Reais, Servidões, Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
2012 IESES TJ-RO
Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento por Remoção

Após a leitura dos itens I a IV, assinale dentre as assertivas “a” a “d”, aquela que é verdadeira:

I. A servidão não pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio dominante, ainda que a sua custa.

II. Autoriza o Código Civil que a servidão seja removida, de um local para outro, pelo dono do prédio dominante, a sua custa.

III. Quando a coisa é comum a dois proprietários, cada um pode individualmente dar em garantia real a parte que tiver.

IV. Quando a coisa é comum a dois proprietários, não pode ser dada em garantia real, na sua totalidade, sem o consentimento de ambos.

  • Estão incorretas as afirmações dos itens II e III
  • Está correta a afirmação do item I.
  • Estão corretas as afirmações dos itens I, III e IV.
  • Estão corretas as afirmações dos itens II, III e IV.
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