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#2754720

Sobre o direito real de servidão, é correto afirmar que

  • sua constituição independe de registro no cartório de registro de imóveis.
  • não se admite que o dono do prédio serviente modifique o local da servidão, ainda que não traga prejuízo ao prédio dominante.
  • seu cancelamento independe de anuência do credor hipotecário, quando este ônus gravar o prédio dominante, ainda que a servidão esteja mencionada no título hipotecário.
  • o desuso não é causa de extinção do direito real.
  • pode ser adquirido por meio da usucapião, quando se tratar de servidão aparente.
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