A O dano moral coletivo depende de prova da dor, do sofrimento ou do abalo psicológico dos sujeitos passivos.
B A alteração premeditada de projeto habitacional inicialmente destinado ao mercado popular configura dano moral coletivo por desvirtuar a finalidade social do empreendimento.
C A inserção de cartões informativos no interior das embalagens de cigarros constitui prática de publicidade abusiva apta a caracterizar dano moral coletivo.
D Para que a ação civil pública seja considerada o meio hábil para obter a condenação em dano moral coletivo, é imprescindível que seja ajuizada pelo Ministério Público.
E Exploração comercial de atividade ilícita não configura, em si mesma, dano moral coletivo.