Durante um incêndio espontâneo que se alastrou rapidamente em
uma rua residencial, Marcelo, buscando impedir que o fogo
atingisse sua casa, derrubou o muro que separava seu terreno do
de seu vizinho, Eduardo, utilizando o espaço deste para criar um
“cinturão de contenção” com areia e água.
A medida foi bem-sucedida e o fogo foi contido antes de atingir as
casas vizinhas. No entanto, o muro e parte do jardim de Eduardo
foram destruídos, gerando prejuízo avaliado em R$ 18.000,00.
Eduardo, inconformado, ajuizou ação de indenização contra
Marcelo que, em sua defesa, sustentou que agiu por necessidade
para evitar dano muito maior e iminente, e que, por isso, não
praticou ato ilícito e não tem o dever de indenizar.
Com base nas regras da responsabilidade civil entre particulares e
nos dispositivos pertinentes do Código Civil, assinale a afirmativa
correta.
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