De acordo com o Código Civil, julgue o próximo item, acerca de classes de bens, associações, fundações, prova do fato jurídico e atos jurídicos.
Situação hipotética: No exercício de determinado direito de
natureza civil, um indivíduo agiu de forma abusiva, excedendo
os limites impostos pela finalidade econômica e social do
referido direito e causando dano a terceiro. Assertiva: Nesse
caso, a caracterização da responsabilidade desse indivíduo
independe da comprovação de culpa.
