A Não podem ser admitidos como testemunhas os menores de 16 (dezesseis) anos e os maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.
B A confissão é revogável a qualquer tempo.
C A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.
D O fato jurídico não pode ser provado por presunção.
E A testemunha é obrigada a depor sobre todos os fatos de que tem conhecimento, mesmo aqueles sobre os quais deva guardar segredo em razão da profissão.