A As conquistas socioambientais poderão, posteriormente, vir a ser minimizadas e neutralizadas por lei posterior.
B Os princípios vetores de uma ordem econômica sustentada e equilibrada estão ligados à função social da propriedade.
C As convenções particulares anteriores ao Código Civil de 2022 prevalecerão, conforme o caso, sobre preceitos de ordem pública.
D As perdas e danos pela perda da posse são vedadas, sendo absoluto o mandamento da ordem reintegratória.
E A legitimação do direito de propriedade é apartada do respeito à sua função social.