Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 310 questões.
#2882407

Qualquer pessoa, de acordo com o disposto no artigo 1 293 do CC, pode construir canais através de prédios alheios, para receber as águas a que tenha direito.

Quanto à afirmativa acima, é correto afirmar que

  • o proprietário prejudicado não pode exigir que a canalização seja subterrânea.
  • o proprietário prejudicado não tem direito à indenização pela construção dos canais, pois a água é um bem necessário a todos.
  • o legislador permite a construção de canais para canalização de águas, seja qual for a finalidade ou utilização dessas águas, pelo construtor.
  • o proprietário tem direito à indenização apenas pelos danos produzidos pela construção do canal, nada mais podendo pleitear.
  • as águas canalizadas devem ter como finalidade as primeiras necessidades da vida e, em época de seca, a dessedentação dos animais.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora