A É lícito o uso da força própria indispensável para a manutenção ou reintegração da posse.
B O possuidor tem direito à manutenção ou à reintegração da coisa, inclusive frente ao proprietário.
C Na disputa da posse fundada em domínio, a posse é daquele que dispõe de evidente título de propriedade.
D Diante da pretensão daquele que se diz possuidor, o proprietário da coisa pode opor exceção fundada no domínio.
E Quando mais de uma pessoa se disser possuidora, será mantida na posse aquela que tiver justo título e estiver na detenção da coisa.