João e sua família residiam em uma área urbana de duzentos e
cinquenta metros quadrados situada no Município Beta. Essa
situação, que já perdurava há cinco anos, sem qualquer oposição,
não foi alterada mesmo durante os dois meses em que
trabalharam como agricultores em sua pequena propriedade
rural, já que continuaram a pernoitar no imóvel. Apesar de o
módulo urbano em Beta ser fixado por lei em trezentos metros
quadrados, foi reconhecida a aquisição do domínio por
usucapião.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da
República, é correto afirmar, em relação à narrativa acima, que
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