A Na sistemática do Código Civil, não se admite a declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência.
B A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com o início das atividades.
C O cigano sem residência habitual é considerado sem domicílio.
D Os partidos políticos não são considerados pessoas jurídicas, pois não detêm personalidade.
E A personalidade civil liga-se ao homem desde seu nascimento com vida, independentemente do preenchimento de qualquer requisito psíquico.