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#2250482

Assinale a alternativa incorreta sobre as funções do Ministério Público em relação às fundações:

  • Elaborar o estatuto e submetê-lo à aprovação do juiz quando o instituidor não o fizer nem nomear quem o faça.
  • Elaborar o estatuto e submetê-lo à aprovação do juiz quando a pessoa encarregada não cumprir o encargo no prazo assinado pelo instituidor ou, não havendo prazo, dentro em seis meses.
  • Elaborar a alteração do estatuto, caso seja impossível a manutenção da fundação.
  • Promover a extinção da fundação quando vencer o prazo de sua existência.
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