A A emancipação voluntária do filho menor de idade afasta a responsabilidade dos pais pelos atos por ele praticados.
B Ato jurídico praticado diretamente por pessoa relativamente incapaz pode produzir efeitos imediatos.
C É indispensável a presença do sócio de sociedade empresária para o desempenho das atividades empresariais.
D As sociedades de responsabilidade limitada submetem-se às regras da responsabilidade objetiva quanto aos danos causados a terceiros.
E Enquanto a personalidade da pessoa natural começa com a concepção, a da pessoa jurídica depende de registro.