A da concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público;
B da colação de grau em curso de ensino superior;
C do exercício de emprego público efetivo;
D pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com 16 anos completos tenha economia própria;
E da concessão pelo tutor.