A Embora não consagrada expressamente no Código Civil, decorre dos princípios da função social dos contratos e da boa-fé.
B Somente é admitida quando prevista no instrumento contratual.
C É incompatível com a função social dos contratos, portanto não deve ser aplicada no direito brasileiro.
D Está vinculada à boa-fé subjetiva.
E É expressamente consagrada no Código Civil como forma de extinção dos contratos.