A O magistrado não poderá reduzir de ofício cláusula penal manifestamente excessiva, demanda esta que deve ser objeto de requerimento expresso da parte interessada.
B A abusividade dos encargos acessórios do contrato descaracteriza a mora.
C Ao prever os contratos em espécie, o Código Civil veda expressamente a possibilidade de as partes estipularem contratos atípicos.
D A herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato.
E O prazo prescricional da responsabilidade contratual, em regra, é de dez anos.