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Anulada / Desatualizada
#2005793

Sobre Contratos no Direito Civil, assinale a alternativa CORRETA:

  • Mesmo depois de concluído o contrato, em caso de diminuição patrimonial que comprometa a prestação pela qual se obrigou, a parte contratante poderá deixar de cumprir integralmente o contrato até que a outra parte satisfaça as obrigações a que lhe compete.
  • Em uma compra e venda de imóvel, ficarão a cargo do comprador as despesas de escrituração e registro, e se dá mediante transferência no registro de imóveis, sendo nula de pleno direito a compra e venda de ascendente para descendente, satvo se todos os outros descendentes e o cônjuge expressamente houverem consentido.
  • No comodato, o contrato é deintuitu personaee vitalício, mas mantém comodante o direito a retomada do bem a quaiquer tempo, ainda que sem necessidade imprevista.
  • Em contrato firmado para construção de um edifício, o empreiteiro de uma obra obriga-se a fornecer materiais e execução, tendo dever de garantia dos defeitos eventualmente apresentados no prazo de cinco anos, assumindo os mesmos riscos se o empreiteiro for só de mão-de-obra.
  • Salvo disposição expressa em sentido contrário no contrato, extingue-se o contrato de empreitada pela morte de qualquer das partes.
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