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#2295852

Em relação aos contratantes, assinale a alternativa correta.

  • Por expressa aplicação do princípio da boa‐fé, qualquer um dos contratantes, cumprida ou não a sua obrigação nos contratos bilaterais, poderá exigir o implemento do outro.
  • Ainda que o alienante tenha conhecimento do vício ou defeito da coisa, apenas restituirá o que recebeu.
  • Por cláusula expressa, os contratantes podem reforçar ou diminuir as suas responsabilidades pela evicção, mas nunca a excluir, tendo em vista a sua imperatividade.
  • Somente com a sua anuência expressa é que o terceiro designado no contrato pode ser substituído pelo estipulante.
  • Os contratantes podem estipular cláusula resolutiva expressa, a qual operará de pleno direito.
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