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#1588362

J. encontrou um lote vago e, embora soubesse que o bem era de propriedade de L., tomou posse e construiu um barracão para moradia dele e de sua família. Proposta a ação de reintegração de posse três anos após a invasão, J. apresentou defesa e alegou que sua posse é justa com base no princípio constitucional da função social da propriedade, porque o proprietário havia adquirido o mesmo há trinta anos e não o utilizava. A tese de J. 

  • não pode ser acolhida, porque ainda não há prazo para usucapião.
  • não pode ser acolhida, porque faltou prova de lesão ao princípio constitucional invocado.
  • não pode ser acolhida, porque, no Brasil, a propriedade é absoluta.
  • pode ser acolhida, porque, no Brasil, a propriedade não é absoluta.
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