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Anulada / Desatualizada
#1705471

Sobre o instituto da venda com reserva de domínio, é cabível o entendimento de que

  • pelo risco da coisa responde o comprador antes da tradição.
  • seja incidente sobre coisa móvel.
  • ao longo da mora, é despiciendo o protesto do título ou interpelação judicial.
  • não se aplica a teoria do adimplemento substancial para esse instituto jurídico.
  • através do entendimento do STJ, esse mensura sobre a prescindibilidade da notificação extrajudicial.
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