A Existindo mais de um credor ou mais de um devedor, presume-se a solidariedade.
B O credor não pode renunciar a solidariedade em favor de um ou de alguns dos devedores.
C Cada um dos credores solidários só tem o direito de exigir do devedor a parcela que lhe cabe na prestação.
D Convertendo-se a prestação em perdas e danos, subsiste, para todos os efeitos, a solidariedade.
E Importa em renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores.