Ana é devedora de Tereza da quantia de R$ 500.000,00,
formalizada em título próprio, cuja quitação consiste na
devolução do título.
Na data do vencimento da referida obrigação, Ana procura
Tereza e oferece o pagamento de R$ 300.000,00. Explica que só
poderá efetuar o pagamento da quantia restante em 5 dias e
solicita, não obstante o pagamento parcial, a devolução do
respectivo título.
Tereza, por conhecer Ana há muitos anos, aceita o pagamento
parcial, mas não devolve o título. Passados os 5 dias, Tereza
procura Ana, solicitando a integralização do pagamento, ao que
Ana responde que toda a obrigação foi quitada.
Ante a situação hipotética, analise as afirmativas a seguir.
I. Caso Tereza tenha entregado o título à Ana, terá sido firmada
a presunção do pagamento, de forma que caberá a Tereza o
ônus de provar a falta de pagamento integral e tornar sem
efeito a quitação.
II. Caso Tereza tenha entregado o título à Ana, terá sido firmada
a presunção do pagamento, não cabendo prova em contrário.
III. Caso Tereza concorde com a proposta, mas se recuse a
devolver o título, Ana poderá reter o pagamento até que o
título lhe seja entregue ou que Tereza declare a sua
inutilização.
Está correto o que se afirma em
Autenticação
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