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#1985597

Não cumprida a obrigação, responde o devedor

  • apenas pelo cumprimento atrasado da obrigação, com juros e correção monetária convencionais.
  • pelo pagamento do terceiro que a cumprir, no preço que este a tiver estipulado.
  • pelo pagamento da cláusula penal, por ter esta a natureza compensatória.
  • pelo cumprimento da obrigação, além de perdas e danos.
  • por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.
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