A Tratando-se de contrato de comodato, o comodatário pode recobrar do comodante as despesas feitas com a conservação da coisa emprestada.
B A culpa de terceiro elide a responsabilidade contratual do transportador no caso de contrato de transporte de pessoas.
C O benefício de ordem em contrato de fiança aproveita ao fiador que se obrigou como devedor solidário.
D Em se tratando de vendaad corpus, o preço do imóvel é determinado por sua área.
E Morto o doador, o Ministério Público poderá exigir do donatário o cumprimento dos encargos da doação de interesse geral, se ainda não cumpridos.