A Abuso de direito gera responsabilidade civil fundada na culpa.
B Somente os atos ilícitos geram obrigação de indenizar.
C A responsabilidade civil tem como fundamento principal o risco e subsidiário a culpa.
D A prática de determinados atos lícitos pode gerar Responsabilidade Civil para o agente.
E O incapaz responde pelos prejuízos que causar, ainda que as pessoas por ele responsáveis tenham obrigação de fazê-lo e disponham de meios para tanto.