A O Código Civil de 2002 não admite modalidade de responsabilidade civil objetiva
B O juiz não pode condenar em valor menor ao que foi pleiteado pela parte a título de indenização, sob pena de violar o princípio da congruência
C De acordo com o Código Civil, a responsabilidade civil contratual é subjetiva, enquanto que a extracontratual é objetiva
D A responsabilidade civil do curador pelo curatelado independe da demonstração de culpa