A A simples devolução indevida de cheque e a sua apresentação antecipada, em se tratando de cheque pré-datado, caracterizam dano moral.
B É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.
C Depende de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.
D São cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato.