Acerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de transmissão e extinção de obrigações, julgue o item seguinte.
Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem sofrer
danos morais.
Acerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de transmissão e extinção de obrigações, julgue o item seguinte.
Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem sofrer
danos morais.
