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#3214575

Ainda sobre a posse, mais precisamente os seus efeitos, é INCORRETO afirmar que: 

  • Nas ações possessórias se discute também a propriedade.
  • Caracterizado o esbulho, a Ação de Reintegração de Posse é a via adequada para que o possuidor seja reintegrado de sua posse.
  • O esbulho se configura quando o possuidor for completamente destituído da coisa.
  • Na Ação de Reintegração de Posse, é permitido ao autor que cumule pedido de reintegração de posse com pedido de indenização por perdas e danos.
  • No caso da propositura do interdito proibitório, uma das exigências como requisitos é a ameaça do réu em promover a turbação ou o esbulho.
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