A têm a gratuidade como inerente a seu uso comum.
B são sempre inalienáveis.
C dominicais e os de uso especial podem ser alienados, enquanto conservarem sua qualificação, observadas as exigências legais.
D são aqueles do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, inclusive suas autarquias.
E não são passíveis de usucapião, salvo os bens autárquicos.