Julgue o item que se segue.
De acordo com o Código Civil, bens de uso comum do
povo, identificados como rios, mares, estradas, ruas e
praças, são acessíveis por toda a população, garantindo
livre uso e fruição por parte de todos os cidadãos.
Julgue o item que se segue.
De acordo com o Código Civil, bens de uso comum do
povo, identificados como rios, mares, estradas, ruas e
praças, são acessíveis por toda a população, garantindo
livre uso e fruição por parte de todos os cidadãos.
