Julgue o item que se segue.
De acordo com o Código Civil, os bens pertencentes a
entidades de direito privado associadas ao Estado são
todos considerados bens públicos, sujeitos ao mesmo
regime jurídico dos bens de uso comum do povo e uso
especial.
Julgue o item que se segue.
De acordo com o Código Civil, os bens pertencentes a
entidades de direito privado associadas ao Estado são
todos considerados bens públicos, sujeitos ao mesmo
regime jurídico dos bens de uso comum do povo e uso
especial.
