A A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade.
B Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele exequível.
C Praticado pelo devedor o ato, a cuja abstenção se obrigara, o credor não pode exigir dele que o desfaça.
D Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar.
E Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou.