A Todo e qualquer negócio jurídico pode se sujeitar a anulação sob o fundamento da lesão.
B A sentença de anulação do negócio jurídico por coação não tem qualquer efeito retroativo, uma vez que apenas determina a cessação de eventuais efeitos jurídicos futuros.
C Oconsilium fraudise ascientia fraudisnão são requisitos essenciais para a anulação de um negócio jurídico gratuito sob o fundamento da fraude contra credores.
D O erro quanto ao objeto do negócio jurídico, desde que essencial, ocasionará a anulação do negócio jurídico mesmo que seja inescusável e não seja recognoscível pela outra parte.