A a eficácia da decretação judicial de nulidade do negócio jurídico éex tunc.
B antedatar ou pós-datar instrumentos particulares são hipóteses de vício do negócio jurídico, sujeitos à anulação.
C o negócio jurídico nulo não pode ser aproveitado, ainda que possua os requisitos de outro, válido em sua substância e forma.
D o negócio jurídico celebrado por relativamente incapaz é nulo de pleno direito, salvo se ratificado pelo seu representante legal.
E a invalidade do instrumento leva à necessária invalidade do negócio jurídico, ainda que haja possibilidade de prová-lo por outro meio.