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#3497541

Direito Civil: Parte Geral, Defeitos do Negócio Jurídico

2025 FCC TRT - 6ª Região (PE)

Analista Judiciário Área Judiciária

Texto da Questão: +

Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão

Letícia efetuou a venda de seu imóvel, mediante coação que lhe viciou a declaração da vontade. Nesse caso, o negócio jurídico e

A anulável e, portanto, insuscetível de confirmação pelo decurso do tempо.

B nulo, devendo a ação ser ajuizada no prazo prescricional de 5 anos, contado do dia em que o negócio se realizou.

C anulável no prazo decadencial de 4 anos, contado do dia em que cessar a coação.

D nulo e, portanto, insuscetível de confirmação pelo decurso do tempo.

E anulável no prazo prescricional de 3 anos, contado do dia em que este se realizou.

Defeitos do Negócio Jurídico