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#1985575

O denominado “desconto de pontualidade”, concedido por um locador de máquinas a uma empresa que faz serviços de pavimentação, para que efetue o pagamento das mensalidades até a data do vencimento ajustado, pode ser considerado como

  • cláusula abusiva.
  • cláusula nula.
  • espécie de cláusula penal.
  • modo de incentivar o contratante a realizar um comportamento positivo.
  • multa compensatória.
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